DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem como finalidade atender à necessidade de aquisição de material de limpeza para uso nas associações de apoio às escolas da rede pública de ensino do Estado do Tocantins. Essas entidades desempenham papel fundamental no suporte à gestão escolar, colaborando com a execução de ações administrativas, pedagógicas e operacionais no âmbito das unidades de ensino.
ASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTO · ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP03233677000168-1-000002/2026Processo08/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTOCNPJ do órgão03233677000168Unidade compradoraASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TOLocalPalmas/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/04/2026, 11:17Abertura17/04/2026, 08:00Encerramento08/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Diante disso, a contratação ora proposta mostra-se essencial para garantir o funcionamento contínuo e adequado das associações escolares no Estado do Tocantins, refletindo diretamente na melhoria da ambiência escolar e na efetividade das ações educacionais apoiadas por essas entidades.