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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao uso das Associações de Apoio à Escola (AAEs) vinculadas à rede pública de ensino. Os materiais a serem adquiridos incluem itens necessários para a execução das atividades administrativas e pedagógicas das associações.

ASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTO · ASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TO

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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP03233677000168-1-000001/2026Processo07/2026ÓrgãoASSOCIACAO DE APOIO AO CENTRO DE ENSINO MEDIO DE TAQUARALTOCNPJ do órgão03233677000168Unidade compradoraASSOCIAÇAO DE A.C.E.M.DE TAQUARALTO/PALMAS/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/04/2026, 15:25Abertura09/04/2026, 09:30Encerramento27/04/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Os materiais adquiridos serão utilizados no suporte às ações administrativas e operacionais das AAEs, contribuindo diretamente para o bom funcionamento das escolas, apoio à gestão escolar e atendimento às demandas da comunidade escolar.

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