InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Realização do curso “Novas regras de aposentadorias voluntárias no RPPS do Estado do Mato Grosso do Sul após a Emenda Constitucional nº 82 de 18 de dezembro de 2019 e Lei Complementar Estadual nº 274, de 21 de maio de 2020 – Em busca do melhor benefício”, a ser realizado no dia 4 de novembro de 2024, das 9h às 12:20h, com uma carga horária total de 4 horas/aula, na modalidade presencial, na sede da Escola Superior de MS, em Campo Grande – MS.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP03236066000173-1-000028/2024Processo33/004445/2024ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/11/2024, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
- Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.53 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP52 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras contra incêndio, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.51 · Campo Grande/MS · Dispensa · 07/08/2026
- Registro de Preços para a aquisição de remanescentes de Televisores, suporte e Microcomputador para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), conforme as quantidades, características e especificações descritas nos termos deste Edital e anexos.42 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
- Aquisição de veículos automotores remanescentes, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 1122/2025 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as quantidades, características e especificações descritas para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.50 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.49 · Campo Grande/MS · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto48 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas/MS, conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e seus anexos.47 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet, com velocidade mínima de 1 Gbps (um gigabit por segundo) em full duplex, com a finalidade de operar como link principal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda atual e às futuras expansões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.46 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.45 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3011-3/01Construção de embarcações de grande porte
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DO PRÉDIO ANEXO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE (MS).CAMARA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE67 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 12/12/2025
- Aquisição de sementes e mudas, destinados a apoiar a execução de projetos de etnodesenvolvimento, segurança alimentar e gestão ambiental nas Coordenações Regionais da Funai de Campo Grande, Dourados, Ponta Porã, Araguaia Tocantins, Maranhão e para a Frente de Proteção Etnoambiental AwaFUNDACAO NACIONAL DO INDIO90002 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 12/12/2025
- Registro de precos para aquisicao de alimentos de padaria, laticinios e hortifrutigranjeiros, para atender demanda da Base Aerea de Campo Grande (BACG).COMANDO DA AERONAUTICA90038 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 12/12/2025
- O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “Direito Jurisprudencial: Premissas para um sistema de precedentes no Direito”, na modalidade presencial, a ser ministrado por Estêvão Mallet, no dia 19 de setembro de 2025, no prédio sede do TRT 24ª Região, em Campo Grande/MSTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO50 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 10/12/2025
- Serviço de manutenção de transformador trifásico, para atender demanda Base Aérea de Campo Grande (BACG),COMANDO DA AERONAUTICA71 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 10/12/2025
- Contratação de espaços publicitários em painéis de LED (mídia exterior) localizados nas cidades de Campo Grande/MS e Dourados/MS, para veiculação de campanha institucional em homenagem ao Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista, comemorado em 15 de dezembro.CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO DO SUL55 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 09/12/2025
- Serviços e assessoria na área de Engenharia de Segurança, Medicina do Trabalho e Saúde Ocupacional, no âmbito da Superintendência Regional de MS e Un. Armazenadora de Campo Grande-MS, de modo a elaborar, cumprir, atualizar, coordenar e executar os programas de segurança do trabalho e outros serviços, de acordo com as Normas Regulamentadoras do MTE, e legislações pertinentes, conforme especificações, quantidades, exigências e condições, estabelecidas no TR, Anexo I.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90007 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 09/12/2025
- Aquisição de equipamentos para a DISED da Penitenciária Federal em Campo Grande - MS (PFCG).MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA82 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 08/12/2025
- Contratação de serviço técnico-profissinais especializados para realização de sondagem à percussão destinadas ao reconhecimento geotécnico do solo nas áreas previstas para a ampliação de duas edificações existentes, sendo uma situada em Campo Grande e outra em Três Lagoas.MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL404 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 05/12/2025
- Aquisição de materiais de construção em geral (material básico, material de acabamento/pintura, material elétrico, ferramental, material hidrossanitário, material de alvenaria/estrutura e material de cobertura), para atender às demandas de manutenção, necessidades destinadas a reforma do edifício Santa Elisa, visualizando a sua transformação em futura casa de Apoio da Guarnição de Campo Grande para Of/ S Ten/ Sgt que será gerenciada pela 9ª Região Militar.COMANDO DO EXERCITO90010 · CAMPO GRANDE/MS · Pregão - Eletrônico · 05/12/2025