GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Processo para cobrir despesa com o pagamento de honorários a título de bolsa remuneração ao palestrante convidado para a realização da palestra intitulada “Violência obstétrica como violação dos direitos humanos das mulheres: a urgência da escuta e decisões judiciais com perspectiva de gênero.”, ministrada pela Dra. Lívia de Meira Lima Paiva, no dia 11 de julho de 2025, às 13:30h (horário local), no auditório da ESDP/MS.

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Valor estimadoR$ 2.201,29
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra33Controle PNCP03236066000173-1-000035/2025Processo33/003220/2025ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/07/2025, 16:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

  1. Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.53 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 13/08/2026
  2. Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP52 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras contra incêndio, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.51 · Campo Grande/MS · Dispensa · 07/08/2026
  4. Registro de Preços para a aquisição de remanescentes de Televisores, suporte e Microcomputador para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), conforme as quantidades, características e especificações descritas nos termos deste Edital e anexos.42 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. Aquisição de veículos automotores remanescentes, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 1122/2025 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as quantidades, características e especificações descritas para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.50 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  6. Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.49 · Campo Grande/MS · Dispensa · 29/07/2026
  7. Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto48 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas/MS, conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e seus anexos.47 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Link Dedicado de Acesso à Internet, com velocidade mínima de 1 Gbps (um gigabit por segundo) em full duplex, com a finalidade de operar como link principal, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender à demanda atual e às futuras expansões da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.46 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. Contratação de pessoa jurídica especializada em fornecimento de licença de software especializado, consultoria em endomarketing, diagnóstico psicométrico, curso de capacitação, formação de embaixadores e sessões de psicoterapia sob demanda, a fim de atender a Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.45 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6493-0/00Administração de consórcios para aquisição de bens e direitos

  1. Prospecção do mercado imobiliário em Campo Grande/MS com vistas à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade da Defensoria Pública do Estado para atendimento ao público pelos Núcleos NUFAM (Núcleo da Família), NUDEDH (Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos) e NAE (Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas), mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados neste Edital e em seusDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL25 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 14/04/2026
  2. Contratação da palestrante Rafaela França da Silva Della Santa para ministrar a palestra com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com a garantia de direitos”, a ser realizada no dia 12 de março de 2026, das 8h às 11h30, em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS, em Campo Grande/MS, como parte da semana de formação inicial dos Defensores Públicos aprovados no XVIII Concurso PúblicoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL20 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 12/03/2026
  3. Realização da palestra magna “Direitos Humanos na atualidade: Interseccionalidade, Inclusão e Justiça Social”, a ser ministrada no dia 11 de dezembro de 2025, das 9h às 11h30, de forma presencial, durante a abertura do I Congresso de Direitos Humanos e Acesso à Justiça: Dialogando entre Academia e Defensoria Pública, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul (ESDP/MS).DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL47 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 12/12/2025
  4. O objeto da presente operação consiste na contratação de empresa especializada para execução da palestra “O acesso imediato do Direito do Trabalho à Corte Interamericana de Direitos Humanos – CIDH”, na modalidade presencial, a ser ministrado por Roberto de Figueiredo Caldas.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO51 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 10/12/2025
  5. Contratação de palestra sobre "Pluralismo Jurídico e Direitos Humanos: Perspectivas do Direito Indígena e da Teoria do Indigenato"JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA23 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 25/11/2025
  6. Realização do evento “10 anos do Núcleo de Defesa dos Direitos do Consumidor (NUCCON)”DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL42 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 11/11/2025
  7. Dispensa 90041/2025 - Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS nos serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Extensão denominado "ENVELHECER NOS TERRITÓRIOS: Rede Envelhecimento Saudável, Proteção aos Direitos da Pessoa Idosa", objeto do TED SNDPI/MDHC nº 04/2025.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL395 · CAMPO GRANDE/MS · Dispensa · 24/09/2025
  8. O objeto da presente operação consiste na capacitação on-line “Corte Interamericana de Direitos Humanos: entre a soberania dos Estados e a proteção universal”, para magistrados, servidores, e convidados, com realização no dia 5 de setembro de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO23 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 01/09/2025
  9. Capacitação "A Violação dos Direitos Humanos pelo Racismo e o Preconceito contra os Negros e Afrodescendentes"TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO16 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 06/06/2025
  10. Aquisição de uma assinatura com 10 (dez) acessos simultâneos ao conteúdo das seguintes revistas da empresa LEX Editora S.A.: Revista Brasileira de Direito Previdenciário; Revista Magister de Direito Civil e Processual Civil; Revista Lex de Direito Administrativo; Revista Magister de Direito do Trabalho; Revista Brasileira de Direito Contratual e Revista Brasileira de Direitos Humanos pelo período de 12 (doze) meses, com início de 29 de abril de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO11 · CAMPO GRANDE/MS · Inexigibilidade · 29/04/2025
Afinidade estimada pelos termos “direitos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para CAMPO GRANDE/MS.