InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da palestrante Rafaela França da Silva Della Santa para ministrar a palestra com o tema “Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e sua interface com a garantia de direitos”, a ser realizada no dia 12 de março de 2026, das 8h às 11h30, em formato presencial, no auditório da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul – ESDP/MS, em Campo Grande/MS, como parte da semana de formação inicial dos Defensores Públicos aprovados no XVIII Concurso Público

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL

Valor estimadoR$ 1.761,03
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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP03236066000173-1-000022/2026Processo33/000808/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 15:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal