DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de carregadores portáteis (powerbank) e apresentadores sem fio, destinados aos núcleos temáticos da DPE/MS e à composição de material institucional de apoio a serem disponibilizados aos participantes da 96ª Reunião Ordinária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
Dados da publicação
Compra57Controle PNCP03236066000173-1-000073/2026Processo33/002578/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCAMPO GRANDE/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.