InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos — CBCP 2026, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ContaGov Ltda, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SUL
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Compra56Controle PNCP03236066000173-1-000071/2026Processo33/004043/2026ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão03236066000173Unidade compradoraDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO M.GROSSO SULLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 18:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
- Aquisição de bem permanente de tecnologia da informação e comunicação consistente em 01 (uma) unidade do Kit de Robótica FTC V3.1 INSPIRA, de caráter educacional e tecnológico, desenvolvido pela REV Robotics e distribuído exclusivamente no Brasil pela empresa Optima Solution T.I. Ltda (stemOS). O equipamento destina-se à implantação e participação da equipe multidisciplinar de robótica do IFMS - Campus Campo Grande na modalidade FIRST Tech Challenge (FTC). O kit deve ser fornecido em parcela única, composto por componentes novos, originais e homologados pela organização da competição, estruturados nos seguintes subsistemas: estrutura e suportes (perfis de alumínio, suportes de bateria, motor e servo, chapas de plástico e ferragens completas de montagem com parafusos e porcas); transmissão e movimento (engrenagens, correntes, elos de ligação, eixos hexagonais, rolamentos, acopladores, anéis de retenção, rodas Omni, rodas Grip, rodas flexíveis e de tração); controle e alimentação (cabos PWM, bateria recarregável de 3000mAh e carregador compatível); atuadores e operação (motores Core Hex, caixas de redução UltraPlanetary integradas a motor HD Hex, servo motores inteligentes Servo Smart, programador de servo, interruptor oficial da FTC e controles portáteis Logitech F310). A entrega do objeto completo deverá ocorrer em parcela única no endereço do Campus Campo Grande no prazo de até 30 dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho, sob condições de frete CIF por conta da contratada, com garantia oficial do fabricante para todo o conjunto.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL161 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/08/2026
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