Órgão comprador · CNPJ raiz 03236066

Licitações de DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

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Publicação mais recente: 08/10/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/10/2026

Contratação de solução de inteligência artificial jurídica, em modelo Software as a Service (SaaS), destinada à automação assistida da elaboração de minutas processuais, manifestações jurídicas, pareceres, documentos institucionais, resumos e peças técnicas, com utilização de modelos avançados de inteligência artificial generativa e processamento de linguagem natural.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 1.417.920,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação08/10/2026

Contratação de palestrante para a participação no 6º encontro (encerramento) do evento "Encontros de Execução Penal na Prática – 2026", com a palestra "Ressocialização: Possibilidades e Desafios na Execução Penal", a ser realizada no dia 9 de outubro de 2026, das 13h30 às 17h30, em formato presencial

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 733,76EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação07/10/2026

Contratação de palestrante para a realização da palestra "Entre escolhas e caminhos: construindo um novo futuro", a ser realizada no dia 8 de outubro de 2026, às 13h, em formato presencial, na Unidade Educacional de Internação Masculina Dom Bosco, localizada na BR-262, Km 32, em Campo Grande/MS.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 733,76EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação02/10/2026

Contratação de 01 (uma) inscrição para participação no treinamento “Fundamentos em Gestão de Serviços com GLPI”, promovido pela VERDANATECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 1.599,00EncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação30/09/2026

Contratação da palestrante Aline Aparecida Bittencourt para condução do 5º encontro do evento “Encontros de Execução Penal na Prática – 2026”, com o tema “SEEU”, a ser realizado no dia 30 de setembro de 2026, em formato on-line.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoR$ 366,88EncerramentoConsulte o edital

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Publicação29/09/2026

Contratação de empresa especializada para a execução integral (material e mão de obra) da construção da nova sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, no município de Costa Rica/MS, utilizando o sistema construtivo Light Steel Framing (LSF), conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e Anexos, para atender a demanda projetada pela Instituição.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento15/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação24/09/2026

Prestação de serviços de COMPRA CENTRAL LICENÇAS MICROSOFT, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação24/09/2026

Aquisição de equipamentos fotográficos e de filmagem para atendimento das necessidades operacionais da Divisão de Comunicação e Imprensa – DCI da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramento02/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/09/2026

Contratação da empresa Caçadores de Bons Exemplos Ltda. para prestação de serviço técnico especializado consistente na realização da palestra “Seja a mudança que você quer ver no mundo”, a ser ministrada no evento institucional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul, destinado a membros e servidores da Instituição, a realizar-se no dia 06 de novembro de 2026, na cidade de Campo Grande/MS

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação23/09/2026

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no curso: "Mapeamento de Processos no Setor Público: Governança em Movimento", a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, das 09h às 18h. na modalidade online.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação18/09/2026

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma predial na unidade de Aquidauana/MS, conforme especificações da tabela abaixo e de acordo com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento07/10/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação17/09/2026

Contratação da empresa Supercia Capacitação e Marketing Ltda., para capacitação de servidores da DPE/MS, mediante participação no “Curso Completo e Prático de Retenções de Tributos na Administração Pública”, a ser realizado nos dias 21 e 22 de setembro de 2026, na modalidade presencial, em Campo Grande/MS.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação16/09/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É AAQUISIÇÃO DE 5.000 (CINCO MIL) PACOTES DE CAFÉ TORRADO E MOÍDO, CORRESPONDENTE AO ITEM 001 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SAD/2026, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 – SAD E DA PROPOSTA DA CONTRATADA.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação01/09/2026

Aquisição de carregadores portáteis (powerbank) e apresentadores sem fio, destinados aos núcleos temáticos da DPE/MS e à composição de material institucional de apoio a serem disponibilizados aos participantes da 96ª Reunião Ordinária do CNCG – Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores-Gerais das Defensorias Públicas dos Estados, a ser realizada nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação01/09/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Seguro Automotivo, visando cobrir sinistros de colisão, incêndio, roubo, furto, danos materiais e corporais a terceiros, além de assistência 24 horas, para atendimento da frota oficial de veículos da Defensoria Pública-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS), conforme condições e exigências estabelecidas.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento17/09/2026

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação31/08/2026

Capacitação de Servidores da Defensoria Pública-Geral do Estado, através da participação no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos — CBCP 2026, a ser realizado de 14 a 17 de setembro de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, promovido pela ContaGov Ltda, com carga horária de 26 (vinte e seis) horas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação13/08/2026

Capacitação de servidores da Defensoria Pública Geral do Estado, por meio da participação no 2º Seminário para Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado em 13 e 14 de agosto de 2026, promovido pelo Instituto Plenum Brasil, com carga horária de 12 (doze) horas.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação12/08/2026

Contratação da palestrante Isabela de Souza Damasceno para participação no 2º Simpósio Nacional pela Paridade de Gênero – “Violência Política de Gênero”, promovido pelo Fórum pela Paridade, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, com apoio institucional do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres – NUDEM e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores e mangueiras contra incêndio, para atender às demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação07/08/2026

Registro de Preços para a aquisição de remanescentes de Televisores, suporte e Microcomputador para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPE/MS), conforme as quantidades, características e especificações descritas nos termos deste Edital e anexos.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramento02/09/2026

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação04/08/2026

Aquisição de veículos automotores remanescentes, para atender uma das obrigações constantes no termo de convênio n. 1122/2025 firmado entre a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Mato Grosso do Sul, conforme as quantidades, características e especificações descritas para atender as necessidades da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramento27/08/2026

DispensaDivulgada no PNCP

Publicação29/07/2026

Aquisição de tapetes destinados à adequação funcional, conforto e ambientação institucional dos gabinetes da Administração Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior da Defensoria Pública – ESDP.

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Publicação29/07/2026

Contratação de palestrante remunerada e ao custeio de despesas de deslocamento e hospedagem para a palestrante que necessita de deslocamento, para participação no Seminário “Lei Maria da Penha – 20 anos”, promovido pelo Colegiado Gestor da Casa da Mulher Brasileira, do qual a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul é integrante, mediante requerimento do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (NUDEM), a ser realizado presencialmente nos dias 3 e 4 de agosto

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LocalCAMPO GRANDE/MSValor estimadoSigilosoEncerramentoConsulte o edital

Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Publicação28/07/2026

Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma predial na unidade da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, no município de Três Lagoas/MS, conforme as quantidades, características e especificações descritas neste Edital e seus anexos.

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LocalCampo Grande/MSValor estimadoSigilosoEncerramento30/09/2026