DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE.
CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA · CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA
Dados da publicação
Compra000015Controle PNCP03251599000124-1-000019/2026Processo000114/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICONHACNPJ do órgão03251599000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ICONHALocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 08:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO SUPRIR A NECESSIDADE CONTÍNUA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA QUANTO AO USO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, FUNDAMENTAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS DA CASA.