DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA EM BASE DE TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO.
CAMARA MUNICIPAL DE ICONHA · CÂMARA MUNICIPAL DE ICONHA
Dados da publicação
Compra000016Controle PNCP03251599000124-1-000020/2026Processo000132/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE ICONHACNPJ do órgão03251599000124Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE ICONHALocalIconha/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2026, 08:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA EM BASE DE TROCA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE COMBATE A INCÊNDIO, ASSEGURANDO A CONFORMIDADE
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