DispensaDivulgada no PNCP
Livros, com fornecimento de 6 (seis) exemplares de cada título, destinados ao grupo de pacientes do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS de Apiúna, no âmbito do projeto "Literacura", para utilização em atividades terapêuticas, educativas e de incentivo à leitura, em conformidade com o interesse público e com as disposições aplicáveis da Lei Federal no 14.133/2021, compreendendo as seguintes obras: O Futuro da Humanidade, de Augusto Cury - 6 (seis) exemplares; 12 Regras para a Vida, de Jordan Peterson - 6 (seis) exemplares; A Biblioteca da Meia-Noite, de Matt Haig - 6 (seis) exemplares; Sede de Me Berber Inteira, de Liana Ferraz - 6 (seis) exemplares; Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, de Carolina Maria de Jesus - 6 (seis) exemplares; O Senhor das Moscas, de William Golding - 6 (seis) exemplares;
AGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APIS · CISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale Europeu
Dados da publicação
CompraPDE 6Controle PNCP03269695000108-1-000049/2026Processo19/2026ÓrgãoAGENCIA PUBLICA INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE EUROPEU - APISCNPJ do órgão03269695000108Unidade compradoraCISAMVE - Consorcio Público Interfederativo de Saúde e Serviços do Vale EuropeuLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras