InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de uma Procuradora do Município de Blumenau na 1ª Jornada Brasileira de Direito Municipal e Encontro das Escolas e Centros de Estudos de Direito Municipal, promovida pela Fundação Escola Superior de Direito Municipal - FESDM, a ser realizada de forma presencial nos dias 27 e 28 de setembro de 2026, em Gramado/RS.
MUNICIPIO DE BLUMENAU · Prefeitura Municipal de Blumenau
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra116Controle PNCP83108357000115-1-000520/2026Processo116/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BLUMENAUCNPJ do órgão83108357000115Unidade compradoraPrefeitura Municipal de BlumenauLocalBlumenau/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2026, 14:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE BLUMENAU.
- Contratação de empresa especializada para planejamento, organização, execução e operacionalização de Concurso Público destinado ao provimento de cargos efetivos da Administração Pública Municipal, compreendendo: Concurso Público da Secretaria Municipal de Educação ¿ SEMED, destinado ao provimento de cargos da área da educação; Concurso Público da Secretaria Municipal de Administração ¿ SEDEAD, destinado ao provimento de cargos gerais da Administração Municipal. A contratação deverá contemplar todas as etapas necessárias à realização dos certames, em conformidade com a legislação vigente, incluindo elaboração, aplicação e correção de provas, processamento dos resultados, análise de recursos, apoio técnico- operacional e demais atividades correlatas necessárias à execução integral dos Concursos Públicos.277 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de chapéu modelo australiano, destinados aos servidores que atuam no serviço de Abordagem Social da Secretaria de Desenvolvimento Social- SEMUDES, conforme recurso da Emenda Individual nº 90550001 e Número da programação: 420240420250003.275 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Aquisição de caixas de transporte para animais domésticos, será utilizado em atendimento médico veterinário, campanhas de adoção e campanhas de controle populacional (castrações).274 · Blumenau/SC · Dispensa · 23/09/2026
- Abastecer a farmácia básica com os medicamentos destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo a disponibilidade de nitrofurantoína, 100 mg. A nitrofurantoína é um antibiótico de uso oral indicado para o tratamento e a prevenção de infecções urinárias causadas por bactérias sensíveis, atuando diretamente na bexiga. Ajuda a prevenir o retorno de infecções urinárias recorrentes.271 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
- O presente documento tem por finalidade formalizar a necessidade de aquisição de Compensados Navais, sendo 5 chapas de 10mm e 10 chapas de 6mm, para uso do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava na confecção de decorações de Natal e outras datas festivas.270 · Blumenau/SC · Dispensa · 21/09/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de crachás, destinados a atender as atividades da 10° Conferência Mirim da Criança e do Adolescente e 12ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Blumenau, conforme Resolução CMDCA nº 16/2026 que aprova Destinação de Recursos através do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ¿ FIA e a Resolução CMDCA nº 17/2026 que Dispõe sobre a Constituição da Comissão Organizadora das Conferências.268 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
- Locação de Auditório do Teatro Carlos Gomes, para a realização do Concerto Didático Semed in Concert da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), do ano de 2026.114 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Prestação de serviços especializados de manutenção corretiva nos rádios de comunicação da marca Motorola Solutions, os quais são utilizados no sistema de telemetria das estações meteorológicas da Secretaria de Proteção e Defesa Civil.113 · Blumenau/SC · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Aquisição de tapetes/pisos de linóleo para para uso do Centro Turístico e Cultural da Vila Itoupava, sendo 18 metros de comprimento de rolos de 1,40m de largura.267 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
- A aquisição de 12 (doze) coleiras ectoparasiticida de longa duração para cães, à base de imidacloprida e flumetrina para os cães de busca e resgate do Corpo de Bombeiros Militar de Blumenau.266 · Blumenau/SC · Dispensa · 18/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4391-6/00Obras de fundações
- Execução dos serviços de sondagem SPT (Standard Penetration Test) e sondagem rotativa, com o objetivo de obter dados do subsolo necessários para a elaboração dos projetos de engenharia, fundações, contenções e/ou estabilização de encostas do projeto Barragem Sabo - SEDECI.MUNICIPIO DE BLUMENAU62 · Blumenau/SC · Dispensa · 07/05/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM DE INSTALAÇÃO (com fornecimento) DE PISOS E RODAPÉS PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES.MUNICIPIO DE ITAJAIPE 168 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES DO MUNICÍPIO DE INDAIAL.MUNICIPIO DE INDAIALPCE 67 · Indaial/SC · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
- Registro de preços de vidros, espelhos, portas e janelas, compreendendo o fornecimento, a instalação, reposição e manutenção, para atendimento das Secretarias, Diretorias, Fundos e Fundações, Polícia Civil, 9º Batalhão de Polícia Militar e 4º Batalhão de Bombeiros do Município de Criciúma/SC.MUNICIPIO DE CRICIUMA115/PMC · Criciúma/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Registro de preço - Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), para atender as necessidades das Secretarias, Fundos e Fundações da Prefeitura Municipal de Porto Belo, conforme as especificações contidas no Termo de Referência (Anexo I).MUNICIPIO DE PORTO BELOPCE 77 · Porto Belo/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA COMUM PARA INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS DE PROTEÇÃO (com fornecimento do material) PARA AS SECRETARIAS, FUNDOS E FUNDAÇÕES.MUNICIPIO DE ITAJAIPE 159 · Itajaí/SC · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a fabricação, fornecimento, transporte, montagem, instalação e fixação de 50 (cinquenta) abrigos escolares de passageiros, destinados aos pontos de embarque e desembarque do transporte escolar em diversas localidades do Município de Xaxim/SC, incluindo todos os materiais, mão de obra, equipamentos, fundações, acabamentos, responsabilidade técnica, limpeza e entrega das unidades em perfeitas condições de usoMUNICIPIO DE XAXIMCE 8 · Xaxim/SC · Concorrência - Eletrônica · 17/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha e embalagens, destinados às ações das Secretarias, Fundações e Entidades Conveniadas do Município de Tubarão.MUNICIPIO DE TUBARAOPE 19 · Tubarão/SC · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Registro de Preços Registro de preços para eventual e futura aquisição parcelada de gêneros alimentícios de entrega imediata para coffee break, destinados a atender as demandas das Secretarias municipais, Fundos e Fundações de Correia Pinto/SC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Processo Interno e-Ciga nº 42/2026 PMCP.MUNICIPIO DE CORREIA PINTOPE 42 · Correia Pinto/SC · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA PARA COBERTURAS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DAS SECRETARIAS, FUNDOS, FUNDAÇÕES E AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS NOVOS/SCMUNICIPIO DE CAMPOS NOVOSPE 51 · Campos Novos/SC · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026