InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso de Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra66Controle PNCP03277610000125-1-000117/2026Processo60090.000262/2021-81ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 12:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Maiores informações encontram-se Estudo Técnico Preliminar - ETP - 33/2026.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DA DEFESA.
- Locação de Tenda e Balcões para Desfile de 7 de Setembro33 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos equipamentos para modernização e implantação do novo Sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV), para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém (CR/BE), do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.203 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Cessão de Uso, a título oneroso, de espaço físico para instalação de máquinas dispensadoras automáticas de bebidas quentes, geladas e lanches do tipo "Vending Machine", com funcionamento 24 (vinte e quatro) horas via autosserviço, incluindo limpeza, manutenção e SAC de 10 (dez) horas entre 08:00 às 18:00 hs.52 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Aquisição de material permanente para a Subdivisão do Centro Cirúrgico296 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Seminário Avançado de Gestão e Fiscalização de Serviços Continuados Com e Sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra.254 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 11/08/2026
- Prestação de SERVIÇOS DE SAÚDE DE ONCOLOGIA em assistência médica ambulatorial, nas especialidades de Hematologia, Reumatologia, Mastologia, Oncologia, Nutrição, Psicologia Oncológica e Cirurgia Oncológica, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do Hospital das Forças Armadas (HFA).306 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de serviço de capacitação, que se enquadra como prestação de serviços técnicos de natureza predominantemente intelectual e de notória especialização, destinada ao desenvolvimento de servidores lotados na Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 2° Curso de Excel com VBA.255 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço continuado de coleta externa, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) gerados pelo Hospital das Forças Armadas – HFA, compreendendo os resíduos classificados nos Grupos A, B e E, em conformidade com a legislação sanitária, ambiental e operacional vigente.36 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Aquisição de Medicamentos - Parte II263 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- Renovação de Licença Anti-virus (firewall)95 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7220-7/00Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
- Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.MINISTERIO DA CULTURA79 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Inscrição de quatro servidores no Seminário PROART - Pesquisa Clinica dos Riscos PsicossociaisSENADO FEDERAL181 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da ação de capacitação denominada " Validação do cenário. Mapeamento de riscos psicossociais. Matriz de Riscos (NR-01)".MINISTERIO DOS TRANSPORTES37 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/07/2026
- Contratação da empresa Buzzmonitor Tecnologia Ltda., inscrita no CNPJ nº 23.504.040/0001-76, empresa especializada em prestação de serviços de Software de Monitoramento de Redes Sociais, disponibilizado como modelo de Software as a Service (SaaS), em regime sem dedicação exclusiva de mão de obra, com o objetivo de atender às necessidades da Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/MDHC).MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS126 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 15/07/2026
- Contratação do profissional Dr. Diogo Cortiz para ministrar palestra com o tema "Inteligência artificial: mudanças cognitivas, sociais e profissionais", a ser realizada no dia 04 de agosto de 2026, durante a realização do 16º Seminário Nacional de Fiscalização - SENAFIS do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem.CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM COFEN29 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Contratação dos serviços de apresentação para o programa intitulado "Economia e Futuro", para a produção de 26 episódios de 52 minutos de programa, de propriedade exclusiva da EBC, destinados à veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, e nas plataformas digitais de propriedade ou explorados pela Empresa, inclusive redes sociais e na plataforma Tela Brasil, por meio da profissional INTERVENIENTE LUCIANA BARRETOEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO36 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Contratação dos serviços de apresentação para o programa intitulado "Economia e Futuro", para a produção de 26 episódios de 52 minutos de programa, de propriedade exclusiva da EBC, destinados à veiculação na TV Brasil e Rede Nacional de Comunicação Pública-RNCP, e nas plataformas digitais de propriedade ou explorados pela Empresa, inclusive redes sociais e na plataforma Tela Brasil, por meio da profissional INTERVENIENTE LUCIANA BARRETOEMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO5 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/07/2026
- Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Diálogos Sociais para elaboração de Planos Populares em Políticas Públicas".FUNDACAO OSWALDO CRUZ116 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de serviço de de assinatura de ferramenta para gerenciamento profissional de múltiplas redes sociais.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA26 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 02/07/2026
- O objeto da presente contratação é a participação de servidores lotados na Divisão de Orçamento e Finanças - DOF /DAG no curso: 76° Curso Completo e Prático sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) – Inclui Lei 15.270, de 27 de novembro de 2025 – Atualizado com a Nova Reforma Tributária com carga horária de 20 horas, a ser realizado no formato presencial, nos dias 15/06/2026 a 19/06/2026, na cidade de Brasília.POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL47 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 25/06/2026