DispensaDivulgada no PNCP
Com a presente contratação almeja-se atingir os seguintes benefícios: Sociais, com a ampliação do acesso à cultura com qualidade técnica profissional em áreas desassistidas; Operacionais: com a redução do tempo de mobilização para eventos; e econômicos, com a eliminação de custos recorrentes de aluguel de palco e redução de custos de frete/logística. Tais equipamento irão permitir atingir com mais eficiência os objetivos esperados com os MovCEUs.
MINISTERIO DA CULTURA · COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Dados da publicação
Compra79Controle PNCP01264142000129-1-000041/2026Processo01400.016788/2026-73ÓrgãoMINISTERIO DA CULTURACNPJ do órgão01264142000129Unidade compradoraCOORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONTLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo para compor embarcação adaptada para ser Equipamento Cultural Itinerante - Projeto MovCEU Flutuante, viabilizado mediante parceria com o Município de Amaturá-AM, que dispõe de infraestrutura náutica compatível.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.