InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de treinamento e Capacitação para servidores e militares regulamentada no Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.506.
MINISTERIO DA DEFESA · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Dados da publicação
Compra193Controle PNCP03277610000125-1-000118/2026Processo60583.000683/2026-61ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 09:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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