DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro anual para veículos oficiais da Escola Superior de Guerra
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Dados da publicação
Compra110Controle PNCP03277610000125-1-000128/2026Processo60631.000040/2026-02ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/03/2026, 14:09Abertura19/03/2026, 08:00Encerramento26/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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