DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte rodoviário a fim atender à turma de 2026 do Mestrado Profissional do IPHAN, para realização da 2ª visita técnica curricular prevista no dos Módulo de Aulas de 2026, do Mestrado Profissional em Preservação do Patrimônio do IPHAN – CENTRO LÚCIO COSTA – ESCOLA DO PATRIMÔNIO.
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · CENTRO LUCIO COSTA
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26474056000171-1-000087/2026Processo01458.000093/2026-12ÓrgãoINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONALCNPJ do órgão26474056000171Unidade compradoraCENTRO LUCIO COSTALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 17:11Abertura06/05/2026, 08:00Encerramento11/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FORNECIMENTO DE ÔNIBUS: Com no mínimo 46 lugares, incluindo gastos com motorista, combustível, pedágio, estacionamento e demais custos inerentes, novo ou seminovo, no máximo 5 (cinco) anos de uso, banheiro, sistema de ar-condicionado, direção hidráulica, bancos com apoio de cabeça e todos os equipamentos/acessórios obrigatórios para transporte de passageiros e de acordo com normas da ANTT e EMBRATUR.