InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Trata o presente expediente dos procedimentos necessários para viabilizar a participação dos servidores Fábio Vasconcelos Fernandes, Anderson Ferreira de Almeida Silva e Natália da Mata Vieira na atividade de capacitação externa “IA Summit Gov: Inteligência Artificial no Setor Público”, promovida pela instituição Escola de Administração e Treinamento Ltda. (Esafi), e que será realizada entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, presencialmente na cidade de Blumenau, Santa Catarina (SC).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra222Controle PNCP30051023000196-1-000071/2026Processo300.660-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.