InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em curso de capacitação na área de Inteligência artificial na área de educação.
MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ
Dados da publicação
Compra111Controle PNCP03277610000125-1-000205/2026Processo60631000551/2026-16ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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