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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para Confecção de Armário Tipo Escaninho para Guarda de Aparelhos Celulares nos Auditórios da ESG.

MINISTERIO DA DEFESA · EMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJ

Valor estimadoR$ 10.600,00
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Dados da publicação

Compra116Controle PNCP03277610000125-1-000357/2026Processo60631.001116/2025-28ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraEMFA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA/RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 14:42Abertura14/07/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas

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  5. Aquisição de fornecimento e instalação de 02 portas de madeira maciça sob medida, equipada com visor de vidro transparente e kit de ferragens de alto tráfego, visando o fechamento, controle de acesso e segurança orgânica da sala do Almoxarifado na Sede do CRP-RJ. Porta 1 - 0,90 m de largura x 2,10 m de altura e Porta 2 - 1,00 m de largura x 2,10 m de altura envernizada, dimensões do visor 49,5 cm de largura x 99,5 cm de altura.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA QUINTA REGIAO28 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 10/08/2026
  6. Diante do fracasso do procedimento eletrônico e da permanência da necessidade pública, a Administração ampara-se no art. 75, inciso III, da Lei nº 14.133/2021 para realizar a contratação fechada. A medida justifica-se para evitar o prolongamento da aquisição do objeto. Utilizando a pesquisa de mercado local realizada, localizou-se fornecedor apto que aceitou praticar preços compatíveis com a realidade regional e cumprir integralmente as exigências do termo de referência original.COMANDO DA MARINHA58 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 06/08/2026
  7. A contratação para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Forças no Esporte (PROFESP) e do Projeto João do Pulo (PJP) no Complexo Naval da Ilha do Governador (CNIG), justifica-se pela necessidade de alimentação adequada, saudável e de qualidade aos beneficiários dessas iniciativas sociais, que têm como foco o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade. Esses programas desempenham papel relevante na promoção da inclusão social, do desenvolvimento físico e da formação cidadã, sendo a oferta regular de refeições balanceadas um elemento essencial para o alcance de seus objetivos. A garantia de uma alimentação nutritiva contribui diretamente para o desempenho das atividades esportivas, educacionais e de formação pessoal dos participantes. Adicionalmente, a aquisição de produtos da agricultura familiar está alinhada às diretrizes de políticas públicas de incentivo ao desenvolvimento sustentável e ao fortalecimento da economia local. Tal medida promove a geração de renda para pequenos produtores, estimula a produção agrícola regional e favorece circuitos curtos de comercialização, resultando em alimentos mais frescos e de melhor qualidade nutricional. A contratação também atende aos princípios da eficiência e do interesse público, ao integrar ações sociais com o fomento à agricultura familiar, conforme preconizado pela legislação vigente. Dessa forma, assegura-se não apenas o suprimento alimentar dos programas, mas também o cumprimento de uma função social mais ampla, promovendo desenvolvimento econômico e inclusão social. Portanto, a realização da presente contratação mostra-se necessária e adequada para garantir a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pelo PROFESP e pelo PJP no Complexo Naval da Ilha do Governador, ao mesmo tempo em que fortalece políticas públicas estruturantes voltadas à agricultura familiar.COMANDO DA MARINHA182 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 05/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “medida, confeccao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (1)

Item 1 · Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - merca-doria , bens , alimento , objetos Armazenamento / guarda / conservação / distribuição - mercadoria , bens , alimento , objetos; Confecção de Armários Tipo Escaninho, para guarda de aparelhos celulares, em acrílico 4mm transparente, com 50 compartimentos cada, chave individual e fechadura podendo ser fixado ou não em paredes, nas medidas e demais especificações descritas no ETP. Medidas por nicho: 10cm = Altura; 10cm = Largura; 20cm = Profundidade; Dimensões Totais: 1.00m largura x 20cm profundidade x 50cm altura.

R$ 10.600,00

Quantidade: 4 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.650,00 · Em andamento