DispensaDivulgada no PNCP
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME)
MINISTERIO DA DEFESA · HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS
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Compra299Controle PNCP03277610000125-1-000400/2026Processo60550.018131/2026-96ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraHOSPITAL DAS FORCAS ARMADASLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/08/2026, 09:29Abertura05/08/2026, 10:00Encerramento11/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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CNAE relacionado 3250-7/06Serviços de prótese dentária
- A instituição prestará em suas dependências e instalações, nos dias e horários normais de funcionamento, os serviços de assistência odontológica nas especialidades de cirurgia geral, dentística,cirurgia bucomaxilofacial, ortodontia, prótese dentária, endodontia, disfunção temproramandibular, odontopediatria, prevenção, urgência, periodontia e implantodontia constantes na Carta Proposta apresentada.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR218 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 01/09/2026
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