DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mangueiras para prevenção de risco de acidentes e segurança de combate a incêndio e pânico, em atendimento as necessidades do Centro Regional de Porto Velho do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – Censipam.
MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP03277610000125-1-000551/2025Processo60093000384202486ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/09/2025, 10:25Abertura05/09/2025, 10:25Encerramento11/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme Decreto nº 12.343 de 30 de dezembro de 2024.
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