Prestação de serviços de saúde e assistência médica especializados em oncologia na área ambulatórial de atuação, nas especialidades de Hematologia, Reumatologia, Mastologia, Oncologia, Nutrição, Psicologia Oncológica e Cirurgia Oncológica, em caráter suplementar e complementar, aos usuários/beneficiários do HFA.

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Conforme o Decreto nº 8.422, de 20 de março de 2015, aos servidores civis, ativos e inativos, pertencentes ao quadro de pessoal da Administração Central do Ministério da Defesa (ACMD), do Hospital das Forças Armadas (HFA) e da Escola Superior de Defesa (ESD), aos seus dependentes e pensionistas, bem como aos empregados públicos em exercício no HFA e seus dependentes, nas condições estabelecidas no edital de credenciamento.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.