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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de lixeiras destinadas à coleta seletiva de resíduos sólidos, para atendimento das necessidades do Centro Regional de Belém - CR/BE, do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - Censipam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

MINISTERIO DA DEFESA · CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA

Valor estimadoR$ 15.348,00
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Dados da publicação

Compra249Controle PNCP03277610000125-1-000569/2026Processo60092.000042/2026-38ÓrgãoMINISTERIO DA DEFESACNPJ do órgão03277610000125Unidade compradoraCENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIALocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 15:52Abertura26/10/2026, 08:00Encerramento03/11/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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