Registro de preços para aquisição de ombrelones, base para ombrelones e conjunto de mesas e cadeiras dobráveis com almofadas soltas, para área externa das unidades de alimentação e nutrição do Sesc da Câmara Legislativa do DF, Sesc Estação 504 Sul, Sesc Núcleo Bandeirante, Sesc Gama e Sesc Taguatinga Norte.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Conforme preceitua o subitem 1.3 do Edital, não se aplica à presente licitação as disposições contidas na Lei Complementar nº. 123/2006. Além disso, o subitem 4.2 estabelece que, em caso de discordância existente entre as especificações técnicas descritas no sistema Comprasnet e as especificações constantes no Termo de Referência (Anexo IV), prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92663705901132024