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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de longarinas de 04 (quatro) lugares, com braços, estrutura em aço carbono com pintura eletrostática, assentos e encostos individuais estofados em espuma de poliuretano e revestidos em courino na cor preta, formato anatômico, estrutura resistente e estável, pés/base metálicos e acabamento adequado, sem rebarbas, arestas ou cantos cortantes, destinadas à utilização em ambientes de recepção, espera e atendimento. Os produtos deverão ser novos, de primeiro uso, entregues montados ou acompanhados de todos os componentes e acessórios necessários à sua completa montagem.

CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS · CAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRAS

Valor estimadoR$ 49.000,00
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Dados da publicação

CompraDP-009Controle PNCP03302282000170-1-000014/2026Processo014/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRASCNPJ do órgão03302282000170Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SEBASTIAO LARANJEIRASLocalSebastião Laranjeiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 16:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, comissionamento, testes e colocação em operação de sistema fotovoltaico conectado à rede elétrica (On-Grid), destinado à geração de energia elétrica para compensação do consumo da unidade consumidora, incluindo o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, acessórios, mão de obra e demais serviços necessários à completa execução do objeto, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência, observadas as normas técnicas aplicáveis, as exigências da concessionária de energia elétrica local e a regulamentação vigente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).DP-008 · Sebastião Laranjeiras/BA · Dispensa · 18/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza singular, mediante inexigibilidade de licitação, de assessoria e consultoria jurídica de caráter predominantemente intelectual, que compreende a revisão, atualização e reestruturação integral da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras, acrescida da implementação de ferramenta de Inteligência Artificial voltada à governança digital legislativa.004 · Sebastião Laranjeiras/BA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de seguro total de 01 (um) veículo oficial pertencente à Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras/BA, com cobertura contra danos materiais decorrentes de roubo ou Furto, colisão, incêndio, fenômenos da natureza, responsabilidade civil, assistência 24 (vinte e quatro) horas e demais coberturas previstas no Termo de Referência.DP-007 · Sebastião Laranjeiras/BA · Dispensa · 22/07/2026
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  5. Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio, conforme especificações técnicas mínimas constantes no Termo de Referência, destinado ao atendimento das demandas institucionais da Câmara Municipal de Sebastião Laranjeiras - Bahia.001 · Sebastião Laranjeiras/BA · Pregão - Eletrônico · 29/04/2026
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CNAE relacionado 2422-9/01Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não

  1. Aquisição de 30 (trinta) placas de homenagem, 30 (trinta) estojos revestidos em veludo preto, visando entrega aos servidores aposentados em 2024, da SR/PF/BA e Delegacias Descentralizadas; e aquisição de 01 (uma) placa de inauguração para o novo posto de atendimento da PF, no Shopping Paralela, em Salvador/BAMINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90009 · SALVADOR/BA · Dispensa · 04/10/2024
Afinidade estimada pelos termos “revestidos, carbono”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sebastião Laranjeiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.