InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO · CAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP03323686000140-1-000021/2026Processo10ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIOCNPJ do órgão03323686000140Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIOLocalPires do Rio/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADO EM ENGENHARIA CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, VISANDO À ELABORAÇÃO DOS PROJETOS NECESSÁRIOS PARA REFORMA E READEQUAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRES DO RIO/GO INCLUINDO PROJETO ARQUITETÔNICO E DEMAIS PROJETOS COMPLEMENTARES QUE SE MOSTRAREM NECESSÁRIOS, BEM COMO A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO TÉCNICO DA EXECCUÇÃO DOS SERVIÇOS.