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DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.

MUNICIPIO DE CORUMBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL

Valor estimadoR$ 599.990,20
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Dados da publicação

Compra18446Controle PNCP03330461000110-1-000159/2025Processo18446ÓrgãoMUNICIPIO DE CORUMBACNPJ do órgão03330461000110Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVELLocalCorumbá/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/06/2026, 08:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.

REFERENTE À DESPESA COM AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS COM PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS MUNICIPAL - PAAM, QUE VISA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DE NOSSA REGIÃO CONFORME DECRETO Nº 2424/2020. PROCESSO 18.446/2025. CHAMADA PÚBLICA CONFORME O ARTIGO 8º DA LEI Nº 14628/2023 INCORPORADO A LEI Nº 1433/2021 E LEI MUNICIPAL Nº 2709/2019.

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