DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO DE MATERIAL INSTITUCIONAL , DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, COMO AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS, ATOS OFICIAIS, SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
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Compra2Controle PNCP03347127000170-1-000005/2026Processo2ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:57Abertura23/01/2026, 00:00Encerramento29/01/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.047 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).043 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TONERS, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS044 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS041 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DA ÁGUA DSITRIBUÍDA À POPULAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUIRATINGA-MT (DMAEG)039 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4399-1/01Administração de obras
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA LOCAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL EM MÍDIA IMPRESSA, DO TIPO JORNAL DE CIRCULAÇÃO LOCAL, PARA DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COBERTURA E DIVULGAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO DIVULGAÇÃO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DEMAIS SETORES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE GUIRATINGA037 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, MEDIANTE LICENCIAMENTO DE USO, DE SOFTWARE DE ORÇAMENTO ELETRÔNICO DESTINADO À ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL, CONTEMPLANDO VEÍCULOS LEVES, UTILITÁRIOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS, MÁQUINAS PESADAS, TRATORES E DEMAIS EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA-MT, PERMITINDO A EMISSÃO DE ORÇAMENTOS RÁPIDOS, PRECISOS E ATUALIZADOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.MUNICIPIO DE GUIRATINGA015 · Guiratinga/MT · Dispensa · 13/07/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de transporte inter-hospitalar de pacientes em situação de urgência e emergência, por meio de Ambulância Tipo D – UTI Móvel Terrestre, devidamente licenciada e equipada para suporte avançado de vida, destinada à remoção de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Guiratinga/MT para hospitais de referência localizados no Estado de Mato Grosso, conforme a necessidade da Administração, observados os critérios, condições e especificações estabelecidos neste Edital e seus anexos.MUNICIPIO DE GUIRATINGA009 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 08/07/2026
- [LICITANET] - Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação de serviços de acolhimento institucional, tratamento, recuperação, reabilitação e reinserção social de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (álcool e outras drogas), mediante vagas disponibilizadas em clínicas, comunidades terapêuticas e instituições especializadas, em conformidade com as necessidades da Administração Pública Municipal.MUNICIPIO DE GUIRATINGA008 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 06/07/2026
- [LICITANET] - CREDENCIAR FORNECEDORES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, EM REGIME DE CONTRATAÇÃO PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO INSUMOS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, REPAROS, AMPLIAÇÕES E REFORMAS, COM FORNECIMENTO MEDIANTE APLICAÇÃO DE DESCONTO MÍNIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) SOBRE OS PREÇOS DE REFERÊNCIA CONSTANTES DAS TABELAS OFICIAIS DO SINAPI (SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL). NA AUSÊNCIA DE ITENS, INSUMOS OU COMPOSIÇÕES PREVISTOS NA TABELA SINAPI, PODERÃO SER UTILIZADAS, SUBSIDIARIAMENTE E EM CARÁTER COMPLEMENTAR, OUTRAS TABELAS OFICIAIS DE REFERÊNCIA, TAIS COMO SICRO, SBC OU ORSE, DESDE QUE VIGENTES À ÉPOCA DA AQUISIÇÃO, OBSERVANDO-SE SEMPRE O CRITÉRIO DE MAIOR VANTAJOSIDADE PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.MUNICIPIO DE GUIRATINGA005 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 17/06/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS EM MDF, COM ESPESSURA MÍNIMA DE 25 MM, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.MUNICIPIO DE GUIRATINGA028 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.MUNICIPIO DE GUIRATINGA017 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 13/04/2026
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