DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE PLACA DE INAUGURAÇÃO, CONFECCIONADA EM AÇO INOX, NAS DIMENSÕES DE 46X60CM, DESTINADA A QUADRA ESPORTIVA E PLAYGROUND DO DISTRITO DE VALE RICO, AUTORIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.
MUNICIPIO DE GUIRATINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MT
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Compra4Controle PNCP03347127000170-1-000303/2025Processo4ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIRATINGACNPJ do órgão03347127000170Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA - MTLocalGuiratinga/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR DE MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO, CONFORME RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME).043 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUIRATINGA/MT, PARA ATENDIMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA, ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA), SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO). OS PRODUTOS DEVERÃO ATENDER INTEGRALMENTE ÀS CARACTERÍSTICAS E AOS PADRÕES DE QUALIDADE, COMPOSIÇÃO, ACONDICIONAMENTO, EMBALAGEM, ROTULAGEM, PRAZO DE VALIDADE, CONSERVAÇÃO E DEMAIS REQUISITOS SANITÁRIOS E NUTRICIONAIS APLICÁVEIS A CADA ITEM, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE PERTINENTE AOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O FORNECIMENTO DEVERÁ OBSERVAR AS QUANTIDADES, UNIDADES DE FORNECIMENTO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS INTEGRANTES DO PROCESSO.046 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- [LICITANET] - O presente credenciamento tem por objeto habilitar empresas especializadas no fornecimento de peças mecânicas, peças elétricas, acessórios, lubrificantes e pneus destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos e máquinas da frota municipal. As peças deverão ser novas, originais ou de primeira linha, conforme a requisição e a especificação do item, observadas as condições do Edital e do Termo de Referência. O fornecimento ocorrerá de forma contínua, conforme a demanda da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos. O procedimento enquadra-se no art. 79, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, como contratação paralela e não excludente, com múltiplos credenciados em condições padronizadas e distribuição por rodízio objetivo por item. O preço de cada contratação será previamente definido pela Administração mediante aplicação do desconto uniforme de 15% (quinze por cento) sobre a tabela oficial vigente do fabricante ou do sistema oficial aplicável. Somente na inexistência de tabela oficial será utilizada a mediana de, no mínimo, 3 (três) cotações válidas e contemporâneas, formalmente juntadas ao processo. A mesma base de referência e a respectiva memória de cálculo serão aplicadas a todos os credenciados aptos ao item, preservadas a isonomia, a padronização e a demonstração da vantajosidade.011 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 21/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, TONERS, CILINDROS E CARTUCHOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS044 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E CONFECÇÃO DE UNIFORMES, VESTUÁRIOS, CALÇADOS OCUPACIONAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E UNIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO, ENTRE OUTROS, CAMISETAS DE DIFERENTES MODELOS E TECIDOS, CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA GRUPOS, CURSOS, CAMPANHAS E ATIVIDADES ESPORTIVAS, COLETES, CALÇAS, BONÉS, BOLSAS, MOCHILAS, KIMONOS PARA ARTES MARCIAIS, BOTINAS E COTURNOS DE SEGURANÇA, DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO, PADRONIZAÇÃO, PROTEÇÃO E ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELOS SERVIDORES, COLABORADORES E PARTICIPANTES DOS PROJETOS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, TAMANHOS, CORES, QUANTIDADES, PADRÕES DE PERSONALIZAÇÃO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. OS PRODUTOS DEVERÃO SER FORNECIDOS NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CONFECCIONADOS COM MATERIAIS COMPATÍVEIS COM SUA FINALIDADE E, QUANDO SE TRATAR DE EPI, ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS E POSSUIR CERTIFICADO DE APROVAÇÃO (CA) VÁLIDO, QUANDO APLICÁVEL. A CONTRATAÇÃO CONTEMPLA DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – DMAEG. O TRANSPORTE, O FRETE, A CARGA, A DESCARGA E TODOS OS DEMAIS CUSTOS RELACIONADOS À ENTREGA DOS PRODUTOS CORRERÃO POR CONTA EXCLUSIVA DA CONTRATADA, DEVENDO OS MATERIAIS SER ENTREGUES NOS LOCAIS INDICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT.032 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 24/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DOS GRUPOS “A”, “B” E “E”, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, COMPREENDENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS AO ADEQUADO GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBSERVANDO-SE A RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358/2005, A RDC ANVISA Nº 222/2018, A LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 E DEMAIS NORMAS AMBIENTAIS E SANITÁRIAS APLICÁVEIS041 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS DESTINADOS AO TRATAMENTO E DESINFECÇÃO DA ÁGUA DSITRIBUÍDA À POPULAÇÃO, CONFORME NECESSIDADE DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE GUIRATINGA-MT (DMAEG)039 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
- [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA, CONTEMPLANDO O FORNECIMENTO DE ÁRBITROS, ASSISTENTES, APONTADORES, MESÁRIOS E DEMAIS PROFISSIONAIS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DAS PARTIDAS E COMPETIÇÕES, PARA ATENDIMENTO DAS DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.MUNICIPIO DE GUIRATINGA034 · Guiratinga/MT · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
- . O presente credenciamento tem por objeto a seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a prestação de serviços nas funções de pedreiro, servente de pedreiro, marceneiro, pintor, calheiro, vidraceiro, cuidador de idoso, facilitador de oficinas de artesanato, cabeleireiro, instrutor de canto e coral, instrutor de dança, facilitador de customização de sandálias, professor de violão, manicure e pedicure, instrutor de música, instrutor de artes marciais mistas, orientador social, árbitro, assistente, apontador, mesário e anotador para diversas modalidades esportivas, visando atender às necessidades das diversas secretarias do município de Guiratinga, de acordo com a demanda e as especificações estabelecidas pelos respectivos órgãos solicitantesMUNICIPIO DE GUIRATINGA61 · Guiratinga/MT · Credenciamento · 30/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE DOIS ÔNIBUS UM DE 46 LUGARES E O OUTRO DE 60 LUGARES PARA TRANSPORTAR NO MÍNIMO 105 ATLETAS ESTUDANTIS DE GUIRATINGA A CAMPO VERDE NOS DIAS 25/04 AO 30/04 E COLOCANDO UM ÔNIBUS A DISPOSIÇÃO DA DELEGAÇÃO NOS DIAS 25/04 AO 30/04/2025 PARA TRANSPORTE DOS ATLETAS ENTRE O ALOJAMENTO, REFEITÓRIO E QUADRAS ESPORTIVAS E RETORNO A GUIRATINGA, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZERMUNICIPIO DE GUIRATINGA87 · Guiratinga/MT · Dispensa · 29/01/2026
- AQUISIÇÃO DE 25 - VINTE E CINCO - JOGOS DE UNIFORMES FUTEBOL ADULTO ESPORTIVO NUMERADOS - CAMISA, SHORT E MEIÃO - PARA A EQUIPE REPRESENTATIVA DO MUNICÍPIO, EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS E AMISTOSAS, - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER.MUNICIPIO DE GUIRATINGA161 · Guiratinga/MT · Dispensa · 29/01/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EVENTUAL FORNECIMENTO DE BEBEDOURO INDUSTRIAL DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE USO, HIDRATAÇÃO ADEQUADA E PROMOÇÃO DA SAÚDE AOS PARTICIPANTES DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS.MUNICIPIO DE GUIRATINGA246 · Guiratinga/MT · Dispensa · 29/01/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS ESPORTIVAS PERSONALIZADAS TIPO DRY FIT, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA BANDEIRANTES/MTMUNICIPIO DE NOVA BANDEIRANTES61 · Nova Bandeirantes/MT · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ESPORTE E LAZER, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE INCLUSÃO SOCIAL DESENVOLVIDAS PELO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MTMUNICIPIO DE COLIDER60 · Colíder/MT · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026