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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel localizado na Rua das Flores s/n - Centro - Município de Turiaçu/MA, para funcionamento do C.E. Paulo Ramos.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 124.800,00
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Dados da publicação

Compra006Controle PNCP03352086000100-1-000006/2026ProcessoSEDUC/00324/2026ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão03352086000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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