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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de aviamento de tecidos e a confecção de figurinos de danças folclóricas, para os usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos- SCFV, período das festas Juninas, serviço ofertado pelos Centros de Referência da Assistência Social- CRAS, vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Itapecuru Mirim/MA

MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Fundo Municipal de Assistência Social

Valor estimadoR$ 43.670,87
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Dados da publicação

Compra007Controle PNCP05648696000180-1-000044/2026Processo202604300006/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIMCNPJ do órgão05648696000180Unidade compradoraFundo Municipal de Assistência SocialLocalItapecuru Mirim/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 18:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. A contratação de empresa especializada para fornecimetno de materiais de expediente e limpeza, indispensáveis para o funcionamento eficiente das diversas unidades vinculadas à SEMCAS, incluindo os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS), os Centros POP, os Abrigos (Centro de Acolhimento), os Conselhos Tutelares e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), (CMDI), (CMAS), conforme especificações e quantitativos expostos na proposta enviada pela CONTRATADA em 08/05/2025 para a SECRETARIA MUNICIPAL DA CRIANÇA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMCAS.MUNICIPIO DE SAO LUIS02 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
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