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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.452.213,49
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP03352086000100-1-000012/2026ProcessoSIGA Nº 00021/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão03352086000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 10:23Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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