GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 11.452.213,49
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra005Controle PNCP03352086000100-1-000012/2026ProcessoSIGA Nº 00021/2025ÓrgãoESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão03352086000100Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalSão Luís/MAInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/07/2026, 10:23Abertura02/04/2026, 08:00Encerramento24/04/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO.

  1. O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.042 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.011 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  3. à Locação de imóvel situado na Rua da Baroneza S/N - Centro - Município de Monção/MA, para funcionamento do C.E. Mota Amaral, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.010 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 05/08/2026
  4. Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..002 · São Luís/MA · Dispensa · 20/07/2026
  5. Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E COELHO NETO (NOVO PAC), localizado no município de São Luís/MA.018 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
  6. Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. HENRIQUE ROCHA (NOVO PAC), localizada no município de TUTÓIA/MA.015 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  7. Contratação de empresa de engenharia para serviços de conclusão de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – U.I. VESPASIANO RAMOS (NOVO PAC), localizado no município de CAXIAS/MA.016 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 08/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação.147 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 25/06/2026
  9. Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra Coberta com Vestiário - PADRÃO FNDE – IEMA MANOEL BECKMAN, localizado no município de SÃO LUÍS/MA014 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2026
  10. Contratação de empresa de engenharia para construção de quadra coberta com vestiário - PADRÃO FNDE – C.E PROFº RUBEM ALMEIDA, localizado no município de SÃO LUÍS/MA.013 · São Luís/MA · Concorrência - Eletrônica · 22/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes coletoras de esgoto, coletores-tronco, interceptores, ligações prediais de esgoto, poços de visita e serviços complementares nos sistemas de esgotamento sanitário operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, condições e quantitativos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0352026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  2. Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses para contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia voltados à implantação, ampliação, extensão, remanejamento, adequação e substituição de redes de abastecimento de água e serviços complementares nos Sistemas Operados pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I do Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0342026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, por meio de sistema informatizado e integrado, acessível via internet, com disponibilização de rede credenciada para execução dos serviços, fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais insumos necessários, conforme especificações, quantitativos e condições do Termo de Referência, Anexo I deste Edital.COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃOLE0332026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da Projeto Festival Guarnicê de Cinema.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO255 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
  5. Contratação de Fundação de Apoio a UFMA objetivando a prestação de serviços de apoio técnico e estrutural à execução da Projeto “Olimpíada Nacional de Empreendedorismo”.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO254 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
  6. Execução dos serviços de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica dos 02 (dois) elevadores instalados no prédio sede da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES, incluído o fornecimento das peças de reposição inerentes à manutenção preventiva, sem custo adicional para a contratante, objetivando atender às demandas dos setores administrativos desta SecretariaESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL004 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de estruturas de concreto armado para a execução de duas escadas de emergência do Palácio Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO002 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos técnicos de estruturas de concreto armado para a execução de duas escadas de emergência do Palácio Manuel Beckman da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão.ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO002 · São Luís/MA · Dispensa · 11/08/2026
  9. O presente instrumento tem por objeto termo de Colaboração entre os partícipes para execução do projeto “EVENTOS 2026”.MUNICIPIO DE SAO LUIS01 · São Luís/MA · Chamada pública · 10/08/2026
  10. Contratação de serviços de operação e manutenção de estações de tratamento de esgoto (ETE), incluindo a realização de análises de efluentes, com disponibilização de laudos, manutenções preventiva e corretiva, fornecimento de mão de obra qualificada, materiais, equipamentos e maquinário necessários à execução integral dos serviços, nas unidades de saúde do Hospital Macrorregional de Imperatriz, Hospital de Santa Luzia do Paruá e Hospital da Ilha, administradas pela EMSERHEMPRESA MARANHENSE DE SERVIÇOS HOSPITALARES125/2026 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luís/MA.