Órgão comprador · CNPJ raiz 03352086

Licitações de ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO

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13/08/2026
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação13/08/2026

O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para a aquisição de Material de Expediente, a fim de atender a regional de Imperatriz, Balsas e Açailândia, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 239.862,44Encerramento23/04/2025
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/08/2026

Contrato de Comodato Oneroso (modal) de parte do imóvel denominado “Palácio do Comércio” (antigo Hotel Central), situado na Avenida Dom Pedro II, esquina com a Praça Benedito Leite, 264, Centro Histórico, São Luís/MA, CEP 65030-005, matriculado sob o CNM 029702.2.0134157-02 no 1º Registro de Imóveis de São Luís/MA (Livro nº 2 – Registro Geral; livre de hipoteca – AV.02/134.157), de propriedade da Associação Comercial do Maranhão – ACM (CNPJ nº 06.298.228/0001-96), destinado à implantação do Centro de Capacitação e Formação Profissional do Maranhão, conforme as especificações e requisitos técnicos descritos no Termo de Referência.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 31.303.680,09EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação20/07/2026

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, de instituição brasileira sem fins lucrativos – Fundação de Apoio –, nos termos do art. 75, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021 c/c o Decreto Estadual nº 38.135/2023, para a prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação, ampliação e fortalecimento da política pública de Educação Profissional e Tecnológica – EPT da Rede Pública Estadual do Maranhão. O escopo da contratação abrange a execução integrada de ações distribuídas em cinco Eixos Temáticos, conforme detalhado na Memória de Cálculo (Anexo I) e na Tabela de Tipologias Laboratoriais (Anexo II), atendendo a 255 (duzentas e cinquenta e cinco) unidades de ensino – sendo 160 (cento e sessenta) Centros Educa Mais (CEM) e 95 (noventa e cinco) unidades ofertantes da modalidade EJATEC –, que atendem a aproximadamente 45.000 (quarenta e cinco mil) estudantes matriculados, conforme discriminado no termo de referência..

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 174.311.463,10EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/07/2026

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Caxias/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964199/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 11.452.213,49Encerramento24/04/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação25/06/2026

Contratação de empresa especializada em fornecimento de serviços de link de lnternet, capaz de fornecer links exclusivos, rápidos e eficientes para transmissão e recepção de dados, com simetria de banda, alto desempenho, funcionando 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias por ano, visando atender as necessidades da Secretaria de Estado de Educação.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 379.896,00Encerramento24/11/2025
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação03/06/2026

a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Itinga do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964179/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 11.452.213,49Encerramento19/12/2025
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação28/05/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Timon do Maranhão/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964193/2024 – Plano de Aceleração do Crescimento – NOVO PAC/FNDE/CAIXA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 10.074.854,88Encerramento08/01/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2026

Contratação de empresa especializada para execução da construção de Escola de Tempo Integral, com 13 (treze) salas de aula, no padrão FNDE (NOVO PAC), no município de Colinas/MA, a ser contratada com recursos do Governo Federal, por intermédio de Termo de Compromisso nº 964175/2024 - Plano de Aceleração do Crescimento - NOVO PAC/FNDE/CAIXA.

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LocalSão Luís/MAValor estimadoR$ 11.452.213,49Encerramento25/08/2025