GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso Online: Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões

MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL · DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

Valor estimadoR$ 10.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra91Controle PNCP03353358000196-1-000009/2025Processo59000.002898/2025-60ÓrgãoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONALCNPJ do órgão03353358000196Unidade compradoraDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2025, 15:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL.

  1. Contratação de empresa para prestar serviços de comunicação digital, conforme descrito na Instrução Normativa Secom/PR nº 9, de 12 de novembro de 2025.11 · Brasília/DF · Concorrência - Presencial · 10/08/2026
  2. Ação de desenvolvimento "Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos de Forma Eficiente, Eficaz e Efetiva, com apoio da Inteligência Artificial (IA)"115 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação de consultoria especializada em segurança de barragens para a elaboração de relatórios periódicos de segurança de barragens - RPSB para as barragens de Góis (Negros) e Ipojuca.1 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 03/08/2026
  4. Contratação da empresa ENE TREINAMENTOS CURSOS E EVENTOS LTDA para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de 49 (quarenta e nove) servidores e servidoras do Ministério da Integração do Desenvolvimento Regional - MIDR, no Programa Vida360 - Propósito, Saúde e Felicidade, em atendimento às necessidades da Pesquisa de Qualidade de Vida no Trabalho.112 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/07/2026
  5. Aquisição de botons/pins.66 · Brasília/DF · Dispensa · 22/07/2026
  6. A aquisição se justifica pela necessidade de modernizar a infraestrutura do MIDR e proporcionar melhores condições de trabalho para seus servidores, impactando diretamente na qualidade dos serviços prestados à população.79 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. Elaboração do Projeto, Fabricação, Fornecimento, Ensaios, Embalagem, Transporte e Supervisão da Montagem, Testes em Campo e Comissionamento da Válvula Esférica do Circuito de Adução da UHE Jati/CE, parte integrante do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF)90003 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 29/06/2026
  8. Aquisição de unidades de discos de estado sólido (SSD) com capacidade de 500 GB cada e Memória RAM DDR4 8GB, para uso em computadores destinados ao processamento do sistema operacional e armazenamento de arquivos.109 · Brasília/DF · Dispensa · 26/06/2026
  9. Essencial para garantir o funcionamento contínuo e eficiente das instalações do MIDR na SGAN - 906 Norte, incluindo o Edifício Celso Furtado. A energia elétrica é vital para o suporte às atividades finalísticas do Ministério, assegurando a operação de equipamentos, sistemas de comunicação, iluminação e demais necessidades operacionais. Sem um fornecimento adequado de energia, as atividades do MIDR seriam severamente comprometidas, afetando a execução de projetos, a comunicação interna e externa,8 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 22/06/2026
  10. Aquisição de unidades de discos de estado sólido (SSD) com capacidade de 500 GB cada e Memória RAM DDR4 8GB, para uso em computadores destinados ao processamento do sistema operacional e armazenamento de arquivos.105 · Brasília/DF · Dispensa · 15/06/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 5590-6/03Pensões (alojamento)

  1. Contratação do IOC Capacitação Ltda. (One Cursos), CNPJ nº 10.825.457/0001-99, para prestação de serviços de capacitação para participação de 4 (quatro) servidores do Ministério da Cultura MinC) curso presencial "APOSENTADORIAS, PENSÕES E ABONO DE PERMANÊNCIA E RESPECTIVOS CÁLCULOS DE BENEFÍCIOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", a realizar-se em Brasília/DF, no período de 13 a 17 de outubro de 2025, nos termos da tabela baixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA CULTURA76 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/10/2025
  2. Trata-se de realização do curso “CURSO DE CÁLCULO DE APOSENTADORIAS, BENEFÍCIO ESPECIAL E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA - Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022”, com carga horária total de 24h na modalidade presencial para até 20 participantes, conforme proposta (3339035), e previsto para ocorrer de 27 a 29/10/2025 no horário das 13 as 19h.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL77 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 30/09/2025
  3. IInscrição de 5 (cinco) servidores no curso Previdência dos Servidores Públicos: Aposentadorias e Pensões e Respectivos Cálculos, Abono de Permanência e Acumulação de Benefícios, na modalidade Presencial, em Fortaleza/CE, a ser realizado nos dias 03 a 05 de setembro de 2025.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR99 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/08/2025
  4. Trata-se do custeio de vagas para participação no evento "Masterclass Benefícios Previdenciários para Servidores Públicos: Aposentadoria e Pensões", a ser realizado nos dias 11 e 12 de agosto de 2025, para atender às necessidades da Defensoria Pública da União.DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO153 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/08/2025
  5. Contratação de empresa para realização da ação de capacitação “Cálculo de Aposentadorias e Pensões” em turma fechada para os servidores do TST, na modalidade presencial, com carga horária de 20 horas-aula, para até 30 participantes.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO98 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 10/06/2025
  6. O curso abrange: 1-Importância da auditoria na folha de pagamento Benefícios de identificar irregularidades; 2-Conceitos Básicos Definição de trilhas de auditoria Ferramentas e técnicas de auditoria. Módulo 2: Identificação de Irregularidades Inativo sem Ato de Concessão de Aposentadoria Módulo 3: Questões de Jornada e Remuneração Descumprimento de Jornada de Trabalho Módulo Módulo 4: Benefícios e Pensões Acumulação Ilegal de Pensão Militar; Módulo 5: Outras Inconsistências Módulo 6: RemuneraçãoPOLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL18 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 27/05/2025
  7. Implementação de turma in company do curso "Previdência dos Servidores Públicos Federais - Legislação e Cálculos de Aposentadoria e Pensões", na modalidade on-line ao vivo, via aplicativo Teams, nos dias 12, 13, 16, 17 e 18/06/2025, carga horária de 15 horas, com 30 vagas,JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA15 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 09/05/2025
  8. Inscrição de 03 (três) servidores no curso "Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões - Atualizado com a EC 103/2019 e Portaria MTP 1.467/2022, que foi alterada pelas novas Portarias MPS nºs 1.180/2024 e 1.499/2024, IN INSS 128/2022", na modalidade online, a realizar-se no período de 7 a 11 de abril de 2025.SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR32 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 11/04/2025
  9. Inscrição para participação dos servidores Felipe Augusto Cascales e Lilian Marins Cavalieri D'oro no Curso “Previdência dos Servidores Públicos - Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões" que acontecerá de 17 a 21 de março de 2025.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 20/03/2025
  10. Solicitação para inscrição de dois servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT), no treinamento externo “Previdência dos Servidores Públicos – Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões”, a ser realizado pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade online (ao vivo),SENADO FEDERAL17 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/03/2025
Afinidade estimada pelos termos “pensoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF.