Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vi
MUNICIPIO DE PONTA PORA · Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS
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Compra05Controle PNCP03434792000109-1-000063/2026Processo5132/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ do órgão03434792000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSLocalPonta Porã/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação17/07/2026, 18:16Abertura17/07/2026, 18:00Encerramento04/08/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- O objeto da presente licitação é Registro de Preço visando futura e eventual contratação na Modalidade de Pregão Eletrônico – Menor Preço Por Item para contratação de empresa especializada para Serviço de Confecção e Impressão de Materiais Gráficos, para atender a Prefeitura Municipal de Ponta Porã, conforme condições, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.23 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 02/09/2026
- O presente procedimento licitatório tem por objeto a AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 10 (DEZ) ESTUFAS AGRÍCOLAS TIPO TÚNEL (MODELO SPANISH OU EQUIVALENTE), destinadas à produção agrícola em ambiente protegido no Município de Ponta Porã/MS, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Integrado, conforme especificações, quantitativos, condições de fornecimento, montagem, instalação, recebimento e garantia constantes deste Edital e de seus anexos. 1.1.1. É vedada a subcontratação tota33 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 6463-8/00Outras sociedades de participação, exceto holdings
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- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem. Obs: esses itens são os itens recusados no contrata brasil V conforme instrução processualINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1096 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- A presente aquisição de gêneros alimentícios, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, faz-se necessária para atender os estudantes do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul – Campus Três Lagoas, garantindo suporte às ações de assistência estudantil, permanência e êxito acadêmico. A aquisição visa assegurar o atendimento contínuo das demandas relacionadas à oferta de merenda quente e demais ações alimentares promovidas pelo campus. A utilização da Plataforma Contrata+Brasil possibilita maior celeridade, transparência, economicidade e ampliação da competitividade nas contratações públicas, em conformidade com os princípios da administração pública previstos no art. 37 da Constituição Federal e com as disposições da Lei nº 14.133/2021. Além disso, a contratação contribuirá para o adequado funcionamento das atividades institucionais do campus, evitando descontinuidade no atendimento aos estudantes e assegurando condições mínimas para permanência e participação nas atividades acadêmicas ofertadas pela instituição. Dessa forma, a aquisição pretendida demonstra-se necessária, oportuna e alinhada ao interesse público, visando garantir suporte alimentar aos estudantes do IFMS Campus Três Lagoas, promovendo inclusão, permanência estudantil e melhoria das condições de aprendizagem.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL1062 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 29/09/2026
- Contratação de empresa para a prestação de serviços destinados à concepção, desenvolvimento e implementação do Projeto “Sons do MS”, compreendendo pesquisa e curadoria musical, elaboração de diretrizes de identidade sonora, produção de conteúdos fonográficos, composição de obras musicais, disponibilização e suporte de plataforma de gestão sonora, gestão de canais de streaming, suporte técnico e atuação presencial durante a participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul na ABAV Expo 2026.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL2 · Campo Grande/MS · Dispensa · 28/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, montagem e decoração de estande destinado à participação da Fundação de Turismo de Mato Grosso do Sul na ABAV Expo 2026, a ser realizada no período de 30 de setembro a 2 de outubro de 2026, no Expo Center Norte, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, visando à promoção e à divulgação dos destinos turísticos de Mato Grosso do Sul.FUNDACAO DE TURISMO DE MATO GROSSO DO SUL019/2026 - Inexigibilidade · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 28/09/2026
- O objeto da presente licitação é a Aquisição de materiais esportivos destinados às atividades de treinamento e participação em competições de voleibol feminino, visando ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer do Município de Inocência/MS, em conformidade com a Emenda Parlamentar Impositiva Individual nº 021/2025, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e nos demais documentos da contratação, de acordoMUNICIPIO DE INOCENCIA166 · Inocência/MS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
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