Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
contratação de empresa de engenharia especializada para execução da adequação ambiental e funcional das instalações da sede da Secretaria Municipal de Educação de Ponta Porã/MS, no imóvel locado situado na Avenida Presidente Vargas nº 2045, esquina com a Rua Heliodoro Alves Salgueiro, Vila Lacíria, unidades 03, 04 e 05, conforme Projeto Executivo de Engenharia, Memorial Descritivo, planilha orçamentária, memórias de cálculo, cronograma físico-financeiro, ART, Termo de Referência e demais documen
MUNICIPIO DE PONTA PORA · Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS
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Compra07Controle PNCP03434792000109-1-000073/2026Processo11880/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTA PORACNPJ do órgão03434792000109Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Ponta Porã - MSLocalPonta Porã/MSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 15:08Abertura31/08/2026, 18:00Encerramento17/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- 1.1. O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, máquinas, veículo e utensílios operacionais destinados à implantação e operação da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR do Município de Ponta Porã/MS, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC, conforme especificações técnicas, quantidades e demais requisitos neste Edital em seus anexos, especialmente no ANEXO I –30 · Ponta Porã/MS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
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- Credenciamento de pessoas jurídicas da área da saúde para a prestação de serviços médicos especializados e serviços auxiliares de diagnóstico e terapia – SADT, em caráter complementar à rede pública municipal de saúde, conforme especificações constantes dos anexos deste edital.3 · Ponta Porã/MS · Credenciamento · 24/07/2026
- CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas regularmente constituídas e habilitadas para a prestação de serviços médicos generalistas, destinados à complementação da rede pública municipal de saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.2 · Ponta Porã/MS · Credenciamento · 23/07/2026
- contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Casa da Mulher Brasileira no Município de Ponta Porã/MS, com recursos estruturados entre a Itaipu Binacional, o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, o Município de Ponta Porã/MS, formalizados por meio do Convênio nº 4500084420 celebrado com a Itaipu Binacional (interveniente-anuente a União, por intermédio do Ministério das Mulheres), e participação do Ministério das Mulheres na qualidade de parceiro institucional vi05 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 17/07/2026
- Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projetos executivos e execução de obra civil da Unidade de Triagem de Resíduos – UTR, na área da CTR, zona rural do Município de Ponta Porã/MS, conforme Termo de Referência, Projeto Básico e anexos, vinculada ao Termo de Compromisso n.º 973965/2024/MCIDADES/CAIXA – Novo PAC04 · Ponta Porã/MS · Concorrência - Eletrônica · 16/07/2026
Segmento e localização
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- Contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos ambientais necessários ao licenciamento ambiental de Loteamento Urbano, enquadrado na atividade 2.42.2 –Loteamento Urbano até 25 ha, sem intervenção em áreas ambientalmente protegidas.MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINADE 5 · Nova Andradina/MS · Dispensa · 20/08/2026
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- Contratação de de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente serviços contínuos adequada de resíduos perigosos–ClasseI, oriundos de atividadesdemanutençãoe operação, incluindo,mas não se limitando a embalagens contaminadas, resíduos químicos, óleos, selantes, estopas,materiais absorventese querosene de aviação contaminados, no aquartelamento do 3BatalhãodeAviação do Exército,COMANDO DO EXERCITO167 · Campo Grande/MS · Dispensa · 13/08/2026
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