DispensaDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 46/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 23/2025, do Município de Nísia Floresta/RN, para aquisição de Veículo Cesto Aéreo Tipo 02, visando atender às necessidades do serviço de manutenção, melhorias e expansão do sistema de Iluminação Pública do Município de Anastácio-MS., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
MUNICIPIO DE ANASTACIO · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIO
Dados da publicação
Compra(220200673) | 23-0Controle PNCP03452307000111-1-000054/2026Processo66/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ANASTACIOCNPJ do órgão03452307000111Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ANASTACIOLocalAnastácio/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 13:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
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