InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O objeto é o CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA para aquisição, com fornecimento parcelado, de PÓ DE BRITA (Item 03 do Pregão 002/2025), fornecido em toneladas, para o uso do programa PROASFALTO do CIDEMA. 1.2. O credenciamento visa selecionar todas as empresas que preencham os requisitos de habilitação e aceitem fornecer o produto pelo valor de referência fixado pela Administração, conforme tabela no Anexo I (Termo de Referência);
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente
Dados da publicação
CompraCRE 2Controle PNCP03455536000190-1-000018/2026Processo22/2026ÓrgãoCONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.CNPJ do órgão03455536000190Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio AmbienteLocalChapecó/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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