Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de empresa ou profissional engenheiro para prestação de serviços de responsabilidade técnica pela produção de massa asfáltica na Usina de Asfalto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e do Meio Ambiente – CIDEMA, com emissão das respectivas Anotações de Responsabilidade Técnica (ART) de execução da produção junto ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC), pelo período de 12 (doze) meses.
CONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB. · Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio Ambiente
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CompraPE 8Controle PNCP03455536000190-1-000031/2026Processo39/2026ÓrgãoCONS. INTERM. DE DESENV. ECON. SOCIAL E MEIO AMB.CNPJ do órgão03455536000190Unidade compradoraConsórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico Social do Meio AmbienteLocalChapecó/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação05/10/2026, 08:42Abertura02/10/2026, 17:00Encerramento19/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Registro de preços para futura e eventual Contratação de laboratório especializado na prestação de serviços de monitoramento ambiental da Usina de Asfalto do CIDEMA, compreendendo a realização de amostragem, análises laboratoriais e emissão de laudos técnicos interpretativos, acompanhados da respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), referentes às emissões atmosféricas provenientes do secador rotativo e do aquecedor, bem como ao monitoramento dos efluentes líquidos na saída da caixa separadora, em conformidade com os padrões e critérios estabelecidos na Resolução CONSEMA nº 190/2022, na legislação ambiental vigente e demais normas técnicas aplicáveis, conforme especificações constantes neste Edital e no Termo de Referência.PE 7 · Chapecó/SC · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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