DispensaDivulgada no PNCP
Contratação tem como objetivo a aquisição de: Bandeiras oficiais (Brasil, Estado e Município) e Mastros de bandeira para exposição institucional. A finalidade é garantir a correta representação institucional do órgão em solenidades, eventos públicos, reuniões oficiais e demais atos administrativos que demandem estrutura adequada para comunicação institucional e exposição dos símbolos oficiais.
MUNICIPIO DE RIO NEGRO · Prefeitura Municipal de Rio Negro - MS
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP03501558000149-1-000059/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RIO NEGROCNPJ do órgão03501558000149Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Rio Negro - MSLocalRio Negro/MSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 10:23Abertura04/08/2026, 11:00Encerramento10/08/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras