InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA · SIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITO

Valor estimadoR$ 276.000,00

Dados da publicação

Compra31Controle PNCP03501574000131-1-000036/2026Processo31ÓrgãoMUNICIPIO DE SIDROLANDIACNPJ do órgão03501574000131Unidade compradoraSIDROLANDIA PREF GABINETE DO PREFEITOLocalSidrolândia/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

Contratação de empresa ou profissional de notória especialização para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria e assessoria administrativa para; Contratação de serviços técnicos especializados para assessoria e consultoria na execução das rotinas de gestão de pessoas e adequação de atos administrativos em conformidade com o Plano de Cargos e Carreiras, Estatuto dos Servidores e demais legislações vigentes, escrituração fiscal, previdenciária e trabalhista, voltados ao cumprimento da obrigatoriedade do E-Social, apoio técnico-especializado permanente para atualização de normativos relacionados a gestão de pessoas, apoio especializado para cumprimento das obrigações do Sistema Esfinge/TCE-MS e apoio técnico especializado para elaboração de análises técnicas e funcionais quanto as demandas judiciais afetas à área de gestão de pessoas.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS DE GESTÃO DE PESSOAS E ADEQUAÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS EM CONFORMIDADE COM O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS, ESTATUTO DOS SERVIDORES E DEMAIS LEGISLAÇÕES VIGENTES, ESCRITURAÇÃO FISCAL, PREVIDENCIÁRIA E TRABALHISTA, VOLTADOS AO CUMPRIMENTO DA OBRIGATORIEDADE DO E-SOCIAL, E APOIO TÉCNICO-ESPECIALIZADO PERMANENTE PARA ATUALIZAÇÃO DE NORMATIVOS RELACIONADOS A GESTÃO DE PESSOAS.

R$ 276.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 23.000,00 · Homologado

Fornecedor: BMA CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA LTDA · 27091775000176