InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado para a participação no Evento denominado “XVI SIMPÓSIO NACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, a ser realizado na modalidade presencial na cidade de Curitiba/PR, nos dias 04 a 06/06/2026.

ESTADO DE MATO GROSSO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Valor estimadoR$ 10.500,00
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Dados da publicação

CompraPGE-PRO-2026/04626Controle PNCP03507415000306-1-000041/2026ProcessoPGE-PRO-2026/04626ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415000306Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO ESTADOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 10:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Capacitação de servidores

Itens publicados (1)

Item 1 · CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES.

R$ 10.500,00

Quantidade: 6 · Unidade: 1 UN · Unitário: R$ 1.750,00 · Homologado

Fornecedor: ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO CONSTITUCIONAL · 04475157000124