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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de palestra in company, na modalidade presencial, para organização e execução de ação educativa alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, destinada aos servidores da SESP/MT e unidades desconcentradas.

ESTADO DE MATO GROSSO · SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 62.880,00
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Dados da publicação

Compra043/2026 - InexigibilidadeControle PNCP03507415002864-1-000165/2026ProcessoSESP-PRO-2026/43820ÓrgãoESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03507415002864Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2026, 15:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação justifica-se pela necessidade de promover ação educativa alusiva às campanhas Outubro Rosa e Novembro Azul, mediante a realização de palestra in company, na modalidade presencial, destinada aos servidores da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso – SESP/MT e de suas unidades desconcentradas.

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