InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT para o fornecimento de produtos e a prestação de serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios, destinados à Capitania Fluvial de Mato Grosso e às suas Agências subordinadas, conforme os itens efetivamente descritos no Termo de Referência e no contrato de adesão. O fundamento da contratação direta será individualizado conforme a natureza exclusiva ou concorrencial de cada serviço ou produto.

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP00394502000144-1-012479/2026Processo63371.000172/2026-22ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2026, 14:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Embalagem / Etiquetagem / Postagem - Encomenda Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de produtos e serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios.

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS · 34028316001690