Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NATUREZA CONTINUADA, DESTINADOS À EXECUÇÃO INTEGRADA DE ATIVIDADES DE PERÍCIA MÉDICA OFICIAL, FUNCIONAMENTO DE JUNTA MÉDICA MULTIPROFISSIONAL E SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, COMPREENDENDO A GESTÃO COMPLETA DA SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE-MT.

MUNICIPIO DE VARZEA GRANDE · AGENCIA MUN DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIA

Valor estimadoR$ 5.081.456,43

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP03507548000110-1-000036/2026Processo41221/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ do órgão03507548000110Unidade compradoraAGENCIA MUN DE HABITACAO E REGULARIZACAO FUNDIARIALocalVárzea Grande/MTInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/07/2026, 09:26Abertura01/07/2026, 18:10Encerramento23/07/2026, 09:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · Junta médica para avaliação e emissão de parecer analisando a situação de servidor que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência (composta por médico do trabalho e psicólogo).

R$ 62.235,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 622,35 · Em andamento

Item 2 · Junta médica para realização de perícia de concessão de readaptação de função (composta por médico do trabalho, psicólogo, psiquiatra, técnico de segurança do trabalho e enfermeiro do trabalho).

R$ 123.500,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 247,00 · Em andamento

Item 3 · Perícia médica para os candidatos aprovados e convocados para posse em concurso público (avaliação de aptidão física realizada por médico do trabalho).

R$ 20.500,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 41,00 · Em andamento

Item 4 · Perícias médicas para concessão de licença saúde (realizada por médico do trabalho)

R$ 120.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UN · Unitário: R$ 240,00 · Em andamento

Item 5 · Perícias médicas para conceção de licença maternidade (realizada por médico do trabalho).

R$ 28.000,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 280,00 · Em andamento

Item 6 · Perícias médicas para conceção de licença por motivo de acidente em serviço ou doença profissional (realizada por médico do trabalho).

R$ 90.378,00

Quantidade: 100 · Unidade: UN · Unitário: R$ 903,78 · Em andamento

Item 7 · Serviço de Consultoria em SST, com Equipe Coordenadora, elaboração, implementação e manutenção do PGR e PCMSO e envio para o e-Social (S-2240)

R$ 34.800,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.900,00 · Em andamento

Item 8 · Sistema de Gestão Informatizada ON-LINE de Segurança e Saúde do Trabalho e E-Social (Licença para 12.000 servidores)

R$ 97.200,00

Quantidade: 12 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.100,00 · Em andamento

Item 9 · LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho) – por estabelecimento.

R$ 651.042,43

Quantidade: 199 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.271,57 · Em andamento

Item 10 · LI/LP (Laudo de Insalubridade e Periculosidade) – por GHE/Estabelecimento

R$ 750.000,00

Quantidade: 250 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.000,00 · Em andamento