DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de refeições prontas, tipo marmita/quentinha ou alimentação equivalente, destinadas ao atendimento dos participantes das Oficinas Regionais da Política Municipal de Agricultura Familiar – PMAF, conforme cronograma de execução a ser definido pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura - SDTA.
MUNICIPIO DE CUIABA · MUNICIPIO DE CUIABA
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Compra001/2026/SDTAControle PNCP03533064000146-1-000069/2026Processo00000.0.068251/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUIABACNPJ do órgão03533064000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 17:46Abertura22/05/2026, 18:00Encerramento02/06/2026, 11:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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