O objeto do presente contrato é a locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento das sedes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SME.CULT.ESP.

Item 1 · O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS SEDES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SMS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER – SME.CULT.ESP, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E INCLUSÃO – SMSOCIAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO, TURISMO E AGRICULTURA – SDTA E DA CASA CUIABANA DOS CONSELHOS, CONFORME AS CONDIÇÕES, PRAZOS E PARÂMETROS DE SINGULARIDADE ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS.