InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objeto do presente contrato é a locação de imóvel urbano destinado à instalação e funcionamento das sedes administrativas da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – SME.CULT.ESP.

MUNICIPIO DE CUIABA · MUNICIPIO DE CUIABA

Valor estimadoR$ 15.360.000,00
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Dados da publicação

Compra052/2026/PMCControle PNCP03533064000146-1-000151/2026Processo093623/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CUIABACNPJ do órgão03533064000146Unidade compradoraMUNICIPIO DE CUIABALocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.