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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação da empresa SUPREME TREINAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ no 53.940.195/0001-16, para inscrição de 3 (três) servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 23a Região no curso “Qualidade de Vida no Trabalho (QVT) e NR-1: Diagnóstico e Gestão de Riscos Psicossociais nas Organizações”, a ser ministrado pela instrutora Meg Gomes.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO

Valor estimadoR$ 6.870,00
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Dados da publicação

Compra132Controle PNCP00509968000148-1-003342/2026Processo9599/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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