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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

CESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, destinado à implantação e exploração dos serviços de lanchonete nas dependências do prédio do Fórum da Comarca de Barra do Garças, para fornecimento de refeições, lanches e bebidas, visando ao atendimento de magistrados, servidores e estagiários do próprio TJMT e ao público em geral, conforme condições e exigências estabelecidas neste documento e no estudo técnico preliminar.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

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Dados da publicação

Compra90003Controle PNCP03535606000110-1-000003/2026Processo0065969-08.2025ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ do órgão03535606000110Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSOLocalCUIABÁ/MTInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação12/01/2026, 07:10Abertura12/01/2026, 08:00Encerramento23/01/2026, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92500705900032026

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